A democracia teve origem na Grécia Antiga

Saiba falar sobre democracia com qualquer um

Em ano de eleições todos falam e dissertam sobre democracia. Esta palavra é muito dita, porém pouco interpretada. Os candidatos e ativistas adoram dizê-la e pregam sua propagação para alimentar o próprio ego e melhorar a imagem perante à população.

Quase ninguém se pergunta onde e como a democracia surgiu. E como as democracias morrem? Quais são os sinais em que ela corre perigo? A resposta para estas questões é essencial para direcionarmos nosso voto e identificarmos, aos primeiros sinais, políticos com tendências totalitárias.

Onde e como surgiu a democracia?

A origem da democracia remonta à Grécia antiga, mais precisamente à cidade de Atenas. A população helênica passou, em sequência, por um período monárquico, tirânico e deste momento em diante, pode-se assim dizer, uma revolução política ocorreu.

Neste período Atenas possuía dois partidos: o partido dos aristocratas, representado por Iságoras; e o partido dos populares, representado por Clístenes. Após uma disputa pelo poder, Clístenes foi o vencedor(houve revolta popular). Como este representava a massa foi elaborado um sistema onde o povo participasse mais das decisões políticas: a democracia (demo = povo; kratos = poder político).

A cidade foi dividida em demos(plural demi), em que cada unidade gozava de grande autonomia política e administrativa, cabendo ao poder central não muito mais do que vetar ou ratificar as decisões dos demi. Esta era a democracia ateniense.

Uma curiosidade a ser salientada é que os governantes eram eleitos por sorteios e não pelo voto, como propunham Sócrates e Platão. Daí podemos perceber que a democracia não está necessariamente relacionada ao sufrágio popular como comumente associamos hoje em dia.

Em que se baseia a democracia?

É razoável dizer que a democracia é o sistema de governo em que as diferenças convivem harmonicamente. Em termos práticos, estamos sob esta quando há três poderes independentes entre si: executivo, legislativo e judiciário. Este cenário se mostrou o mais eficaz, em toda a história da humanidade, em proporcionar os direitos e garantias fundamentais a qualquer indivíduo.

Não raro, ouvimos discursos os quais transparecem um viés ditatorial em determinados candidatos. Se um governante(poder executivo) resolve intervir em alguma decisão de um magistrado(poder judiciário) ele claramente está ferindo a independência entre os poderes, pilares de uma nação democrática.

Outra característica da democracia é o poder de decisão da população(citado no início deste post). Tal como mostrado anteriormente, os demi possuíam grande autonomia. Isto implicava na supremacia popular em detrimento da centralização estatal. Ou seja, as leis eram criadas pelo povo e, conforme outros demi aderiam a ideia, passava gradativamente ao poder central.

Isto é totalmente o contrário do que acontece no Brasil. Aqui o governo federal cria e ratifica uma lei e nós nem ao menos somos consultados. Somos pegos de surpresa. Esta é a realidade desde a proclamação da república em 1889. Qual lei brasileira foi criada pelo povo? Mais ainda, qual lei o povo conseguiu vetar de forma não traumática?

Um país, entre outros, que consegue se aproximar bastante do conceito de democracia são os Estados Unidos da América. Nesta nação os estados possuem maior responsabilidade pelo próprio destino do que o governo central sobre eles. Seria perfeitamente plausível fazer uma analogia entre os estados americanos e os demi gregos. Por sinal, é o único país presidencialista que proporciona alta qualidade de vida aos seus cidadãos. As demais repúblicas democráticas de sucesso são parlamentaristas (onde há separação de estado e governo). Já as monarquias constitucionais são todas democráticas e ricas.

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Rainha Isabel II do Reino Unido

Como as democracias morrem?

Quando um político diz em aumentar a democracia fique com medo. A democracia não é uma pizza que quanto mais incha maior fica. Como disse uma vez o professor Olavo de Carvalho, quanto mais a democracia cresce mais ela se distancia de seu cerne.

O mesmo Olavo de Carvalho salienta que a democracia é o sistema do equilíbrio baseado em três poderes, os quais nenhum deles é democrático por excelência. Basta a ausência de um para a tirania ser instaurada. O professor cita, como exemplo, o poder legislativo. Se tal poder existe é para criar leis, e se há essa necessidade é porque a democracia não é plena, tampouco integral. Se assim fosse as leis existentes já supririam nossa necessidade de liberdade.

Neste cenário o populismo é o maior vilão. Promessas de mais democracia, maior atenção às minorias(que na verdade são privilégios) figuram frequentemente entre os principais discursos eleitorais. Acontece, que os governantes, principalmente os republicanos, preocupam-se demasiado com a próxima eleição e isto faz da república um balcão de negócios, segundo D. Bertrand, membro da família imperial brasileira. Estes fatores minam a continuidade tão necessária ao engrandecimento de uma nação.

Ao negociar alianças o interesse do povo é posto em segundo plano em detrimento do desejado pela classe política, pois manutenção de pessoas no poder por muito tempo segue em direção contrária à qualidade de vida dos cidadãos.

Conforme o populismo se entranha na sociedade, mais crises morais, políticas e econômicas surgem. Desta forma, a oposição deve ser firme na mesma proporção a fim de combatê-la. Neste cenário que Bolsonaro é visto por muitos(não por todos os democratas) como a solução.

Então, como manter o sistema democrático?

Fortalecimento das liberdades individuais é o primeiro passo. Os indivíduos devem ser livres para decidirem o que fazer com o próprio dinheiro, qual currículo escolar(tradicional ou não), a não obrigatoriedade de educação formal para a maioria (senão todas) as profissões, escolher qual discurso proferir sem o perigo de ser sancionado judicialmente, entre outras coisas de que tanto carecemos em tempos atuais.

Realidade esta que só é plausível com um estado menos intervencionista. Um estado imenso como o nosso cria a atmosfera ideal para alianças entre o governo e os grandes empresários, solapando assim, a economia e, por consequência, a qualidade de vida dos brasileiros. Nada mais propício para o populismo e a medonha renovação do ciclo dissecado neste artigo.

Saiba de uma vez por todas que um candidato que promete privilégios às minorias com o argumento de aumentar a democracia, quer, na verdade, segregar a sociedade e torná-la mais dependente de sua manutenção no poder e de suas promessas. Quanto maior o Estado, menor o cidadão.

Você pode se aprofundar neste assunto adquirindo o livro “Democracia, o Deus que falhou” de Hans-Hermann Hope. Leitura altamente recomendável para quem quer entender os fatos à sua volta.

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